STF nega arquivamento de inquérito judicial contra desembargador do TRF-3

No curso das investigações dessa Operação, a PF descobriu a existência de organização criminosa cuja atuação consistia em obter decisões de magistrados envolvidos que atendiam aos interesses de donos de bingos e empresários.

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência prática a devolução dos processos aos tribunais, para efeito de retratação, nas questões cuja repercussão geral já tenha sido apreciada pelo Plenário do STF.

34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

recurso - relativos à prova prático-profissional do 34° Exame - até dia 3 de abril, quinta-feira, já

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça

Confira a programação completa do 4º Congresso Brasileiro sobre Administração da Justiça.

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.